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Governo compra mais de micro e pequena empresas

Governo compra mais de micro e pequena empresas

A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas está aumentando a competitividade dos pequenos negócios nas licitações do governo. A legislação que trouxe tratamento diferenciado para as MPEs nas compras públicas - com vantagens como maior prazo para regularização de documentos e preferência em caso de empate de ofertas - ainda está sendo regulamentada pelos municípios e Estados, mas já começa a mostrar os primeiros resultados. O Ministério do Planejamento, informou que a participação dos pequenos empreendimentos nas compras de bens e serviços do governo federal chegou a 37% no ano passado. [Pequenas Empresas e Grandes Negócios]

Editor: Iomar Batista Publicado: 17/04/2008 Local: Brasil Comentários: 0 Leituras: 384

Categorias: Economia, Empreendedorismo e Inovação, Legislação e Abordagens Jurídicas, Oportunidades de Negócios,

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Os impactos da Lei Geral

Os Impactos da Lei Geral nas Micro e Pequenas Empresas do Brasil, elaborada pelo Observatório das MPE do Sebrae/SP, foram apresentado pelo coordenador do estudo Marco Aurélio Bedê. A pesquisa mostrou que 75% dos donos de pequenos negócios no País são favoráveis à Lei Geral, 72% optaram pelo Supersimples e 85% afirmam conhecer a nova legislação que rege os pequenos negócios no País. Esta lei poderá provocar uma revolução no País, propiciando um maior controle da arrecadação por parte dos Municípios, Estados, Distrito Federal e União. [Agência Sebrae de Notícias]

Editor: Iomar Batista Publicado: 07/03/2008 Local: Brasil Comentários: 0 Leituras: 349

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Reduzida alíquota de ICMS para MPEs

Decreto publicado pelo governo paulista reduziu em 6%, de 18% para 12%, a alíquota interestadual para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) embutido nos preços referentes às transações de micro e pequenas empresas enquadradas no regime de tributação simplificado, o Simples Nacional. O motivo é que a substituição tributária privilegiava as grandes empresas, ao passo que as MPEs eram penalizadas. "Elas pagavam mais impostos do que uma empresa normal", reclamou o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo. [Pequenas Empresas e Grandes Negócios]

Editor: Iomar Batista Publicado: 08/04/2008 Local: São Paulo Comentários: 0 Leituras: 1625

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Substituição tributária: bom para o Estado, ruim para o consumidor

O Governador de São Paulo muda cobrança do ICMS, antecipando o imposto através da substituição tributária. Esse sistema taxa os produtos no início da cadeia, aumentando a arrecadação do estado e seu poder fiscalizador. A conta, todavia, sobrará para o consumidor, pois algumas margens estabelecidas pelo Fisco são consideradas irreais pelos empresários. Outra questão que preocupa é que pode haver concorrência desleal de indústrias de outros estados, caso a fiscalização não seja bem feita. Assunto polêmico? Use o espaço dos comentários para expressar sua opinião. [Revista IstoÉ Dinheiro]

Editor: Carlos von Sohsten Publicado: 20/02/2008 Local: São Paulo Comentários: 8 Leituras: 5939

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Sonegação de R$ 190 milhões em sete setores

Em apenas sete setores da economia cearense, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) detectou uma omissão no pagamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) referente a R$ 190 milhões. Os setores fazem parte de uma lista que envolve outros 208, e que, ao todo, contabiliza cerca de R$ 700 milhões sonegados, segundo informou ontem o titular da pasta. O segmento de vestuário e acessórios está no topo do ranking. A lista envolve o arrecadado pelas empresas com a venda em cartão de crédito. [Jornal Diário do Nordeste]

Editor: Iomar Batista Publicado: 12/03/2008 Local: Ceará Comentários: 0 Leituras: 292

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Produtos têm alíquota reduzida de 29,41% até a isenção

Com reduções na alíquota que vão de 29,41% até a isenção total da incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o governo do Ceará anunciou na tarde de ontem um programa de desoneração fiscal sobre as operações internas e interestaduais de 24 produtos nos segmentos da construção civil, higiene pessoal, alimentos e hortifrutigranjeiros. Os combustíveis, neste caso o diesel, que também compõem a lista de itens que terão a carga tributária reduzida, deverão ter a diminuição da alíquota do ICMS divulgada até o fim deste mês. [Jornal Diário do Nordest]

Editor: Iomar Batista Publicado: 06/12/2007 Local: Ceará Comentários: 0 Leituras: 610

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IR ecológico pode contribuir para preservação ambiental

Deduzir um porcentual do Imposto de Renda em troca de um investimento em projetos para preservação ou restauração do meio ambiente. A proposta faz parte do Projeto de Lei nº 5974/2005, de autoria do ex-senador Waldeck Ornelas (DEM), cuja tramitação está em andamento em Brasília. Após ter sido aprovado na Comissão de Finanças e Tributação em junho, o projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, tão logo seja aprovado, passará para votação em plenário. Pelo texto original, tanto pessoas físicas quanto jurídicas poderão deduzir até 4% do IR devido. [Jornal Diário do Nordeste]

Editor: Iomar Batista Publicado: 11/09/2007 Local: Brasil Comentários: 0 Leituras: 650

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MPE vende cerca de R$ 140 mi por ano aos Correios

Os Correios são os maiores compradores, via pregão eletrônico, do País. Por ano, a empresa gasta R$ 1,3 bilhão em produtos e serviços, sendo que 10% desse valor são comprados de pequenas empresas, ou seja, cerca de R$ 139,2 milhões. A maioria dos fornecedores é do estado de São Paulo. Por dia acontecem pelo menos 20 licitações no site Licitações-e, do Banco do Brasil, ferramenta utilizada pelos Correios para realizar o pregão. A ECT não regulamentou licitações exclusivas para MPEs. [Pequenas empresas e Grandes Negócios]

Editor: Iomar Batista Publicado: 25/09/2008 Local: Brasil Comentários: 0 Leituras: 164

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"Os Menudos" do governo

O governador de Santa Catarina nomeou quatro secretários com pouco mais de 30 anos. A patota é conhecida como "Os Menudos" do governo. Todos foram recrutados na iniciativa privada e estão sacudindo a gestão no Estado com idéias inovadoras e métodos gerenciais de grandes empresas. Os Menudos já conseguiram levar para uma palestra motivacional de suas equipes até o big shot Jack Welch.

Comentário: É muito bom ver que a mentalidade da gestão pública está mudando no Brasil, apesar de lentamente. Imagine quando atingirmos 50% dos estados e municípios que revolução teremos. [Revista IstoÉ]

Editor: Carlos von Sohsten Publicado: 26/10/2008 Local: Santa Catarina Comentários: 0 Leituras: 135


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