Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2008
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Substituição tributária: bom para o Estado, ruim para o consumidor

Substituição tributária: bom para o Estado, ruim para o consumidor

O Governador de São Paulo muda cobrança do ICMS, antecipando o imposto através da substituição tributária. Esse sistema taxa os produtos no início da cadeia, aumentando a arrecadação do estado e seu poder fiscalizador. A conta, todavia, sobrará para o consumidor, pois algumas margens estabelecidas pelo Fisco são consideradas irreais pelos empresários. Outra questão que preocupa é que pode haver concorrência desleal de indústrias de outros estados, caso a fiscalização não seja bem feita. Assunto polêmico? Use o espaço dos comentários para expressar sua opinião. [Revista IstoÉ Dinheiro]

Editor: Carlos von Sohsten Publicado: 20/02/2008 Local: São Paulo Comentários: 7 Leituras: 4464

Categorias: Economia, Finanças Empresariais e Pessoais, Legislação e Abordagens Jurídicas, Política e Lobby,

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A carga tributária brasileira nos governos

No governo Collor, a carga se elevou 3,22 pontos percentuais. No governo Itamar Franco, cresceu 3,23 pontos percentuais. No primeiro governo FHC, diminui 1,23 pontos percentuais; no segundo, elevou em 5,27 pontos percentuais. No primeiro governo Lula, aumentou 2,56 pontos percentuais. Resumindo, nossos quatro últimos presidentes (1989 a 2006) elevaram a carga tributária brasileira em 13,05 pontos percentuais. [IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário]

Editor: Paulo Eduardo Costa Publicado: 25/08/2007 Local: Brasil Comentários: 0 Leituras: 464

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Alta carga tributária inibe acesso a certos produtos por parte da população

Que a carga tributária no Brasil é muito alta, muitos sabem disso. A surpresa fica por conta do valor dos tributos em certos produtos. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), para um simples DVD, os tributos podem chegar a 51,59%. Confira outros exemplos: Telefone Celular – imposto de 41%; Roupas – imposto de 37,84%; CD – imposto de 47,25%; Carro Celta 1.0 – imposto de 38,75%. Para o IBPT, essa alta carga tributária embutida nos produtos leva ao aumento do seu preço final, tornando-os inacessíveis a grande parte da população e diminuindo o consumo. [O Globo]

Editor: Paulo Eduardo Costa Publicado: 05/08/2007 Local: Brasil Comentários: 0 Leituras: 550

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Alta carga tributária não é mais a primeira razão do fracasso das empresas no RN

Segundo pesquisa realizada pelo Sebrae com empresas do RN, a alta carga tributária, que sempre é apontada como uma das causas da mortalidade das empresas, não aparece mais como a primeira reclamação dos empresários, ou seja, não está mais no topo da lista. Os impostos e taxas agora vêm depois de outras razões do fracasso das empresas, está atrás da: falta de capital de giro, dificuldade financeira, falta de clientes, desinteresse na continuação do negócio e falta de conhecimento da área de gestão. [Tribuna do Norte]

Editor: Paulo Eduardo Costa Publicado: 21/08/2007 Local: Rio Grande do Norte Comentários: 1 Leituras: 490

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Apoio para as MPE's da França

Tem gente que reclama da dificuldade de ser empreendedor no Brasil, mas na França isso ainda é pior. A reduzida jornada de trabalho (35 horas semanais) torna a competição com países como EUA (43,6) e Japão (41,8) bastante desvantajosa. Elevados encargos trabalhistas e tributários e burocracia excessiva também são problemas por lá. O presidente Nicolas Sarkozy tomou medidas para abrir um novo horizonte nesse cenário. Agora, empreendimentos que investirem mais de 50.000 euros por ano terão uma redução de 75% nos impostos. Os franceses precisam conhecer a Lei Geral das MPE's brasileiras. [Revista Exame PME]

Editor: Carlos von Sohsten Publicado: 19/09/2007 Local: Mundo Comentários: 0 Leituras: 154

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Bi-tributação sobre clínicas e hospitais

A Prefeitura de Natal não poderá mais cobrar taxa sobre o lixo hospitalar das clínicas e hospitais. A suspensão da cobrança foi determinada pela 1ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária da capital potiguar, após ação impetrada pelo Sindicato dos Médicos no Rio Grande do Norte, que entendia haver bi-tributação em virtude do IPTU dos imóveis onde as clínicas e hospitais estão instalados já incorporar uma taxa referente aos resíduos.
Alguém parece ter pedido uma boa fonte de receita... [Jornal de Hoje]

Editor: Carlos von Sohsten Publicado: 22/06/2007 Local: Rio Grande do Norte Comentários: 0 Leituras: 227

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Os Estados que mais concederam benefícios fiscais tiveram maior aumento na receita

Além disso, garantiram novos empregos e aumento de renda para estimular o consumo e dinamizar as economias locais. No Estado de Goiás - um dos que concederam incentivos fiscais mais atraentes nos últimos anos -, por exemplo, o PIB cresceu o dobro da média nacional e a arrecadação tributária estadual também aumentou.
De acordo com Rosenberg, "os incentivos representam um mecanismo legítimo para os Estados mais pobres conseguirem atrair empresas. A política de concessão de benefícios às empresas é uma das principais formas de reduzir a concentração da atividade econômica e da riqueza no país". [ÉPOCA]

Editor: Paulo Eduardo Costa Publicado: 28/08/2007 Local: Brasil Comentários: 0 Leituras: 284

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Produtos têm alíquota reduzida de 29,41% até a isenção

Com reduções na alíquota que vão de 29,41% até a isenção total da incidência do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), o governo do Ceará anunciou na tarde de ontem um programa de desoneração fiscal sobre as operações internas e interestaduais de 24 produtos nos segmentos da construção civil, higiene pessoal, alimentos e hortifrutigranjeiros. Os combustíveis, neste caso o diesel, que também compõem a lista de itens que terão a carga tributária reduzida, deverão ter a diminuição da alíquota do ICMS divulgada até o fim deste mês. [Jornal Diário do Nordest]

Editor: Iomar Batista Publicado: 06/12/2007 Local: Ceará Comentários: 0 Leituras: 353

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Reduzida alíquota de ICMS para MPEs

Decreto publicado pelo governo paulista reduziu em 6%, de 18% para 12%, a alíquota interestadual para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) embutido nos preços referentes às transações de micro e pequenas empresas enquadradas no regime de tributação simplificado, o Simples Nacional. O motivo é que a substituição tributária privilegiava as grandes empresas, ao passo que as MPEs eram penalizadas. "Elas pagavam mais impostos do que uma empresa normal", reclamou o vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo. [Pequenas Empresas e Grandes Negócios]

Editor: Iomar Batista Publicado: 08/04/2008 Local: São Paulo Comentários: 0 Leituras: 974

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Governo compra mais de micro e pequena empresas

A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas está aumentando a competitividade dos pequenos negócios nas licitações do governo. A legislação que trouxe tratamento diferenciado para as MPEs nas compras públicas - com vantagens como maior prazo para regularização de documentos e preferência em caso de empate de ofertas - ainda está sendo regulamentada pelos municípios e Estados, mas já começa a mostrar os primeiros resultados. O Ministério do Planejamento, informou que a participação dos pequenos empreendimentos nas compras de bens e serviços do governo federal chegou a 37% no ano passado. [Pequenas Empresas e Grandes Negócios]

Editor: Iomar Batista Publicado: 17/04/2008 Local: Brasil Comentários: 0 Leituras: 241

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Imposto leva metade da vida

Conforme o IBPT, em 108 anos, a expectativa de vida do brasileiro subiu 116%; e a de pagamento de tributos, 270%. Os novos brasileiros, aqueles que nascem este ano, já chegam a estas terras com pesado fardo a carregar: terão que trabalhar a metade de suas vidas somente para pagar impostos. Eles são o resultado de gerações que conviveram com o contínuo aumento da carga tributária. Já se passaram quase quatro meses do ano e o contribuinte ainda está trabalhando para arcar com todas as despesas com impostos, taxas e contribuições. O cidadão terá que destinar 40,5% de seu rendimento para este fim. [Jornal Diário do Nordeste]

Editor: Iomar Batista Publicado: 29/04/2008 Local: Ceará Comentários: 1 Leituras: 242


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