Quinta-Feira, 08 de Janeiro de 2009
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Categorias: Finanças Empresariais e Pessoais +  Legislação e Abordagens Jurídicas +  Práticas de Gestão +  Gestão de Pessoas
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Evite ser processado por danos morais a funcionários

Tem aumentado o número de PME's processadas por danos morais causados a funcionários que se sentiram constrangidos ao ser vistoriados na saída diária do trabalho. A chamada "revista íntima" é um direito do empregador, mas deve ser feita com cuidado para evitar processos. Uma opção segura é usar um aparelho de raio X. Outra, consiste em utilizar armários para guardar bolsas e sacolas e adotar uniformes sem bolsos, reduzindo a necessidade da revista. [Revista Exame PME]

Editor: Carlos von Sohsten Publicado: 29/09/2007 Local: Brasil Comentários: 2 Leituras: 427

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Funcionários de graça

O advogado Marco Lotti responde à pergunta: Pequenas e médias empresas podem promover estágios não remunerados?
Sim. O estudante não precisa ser remunerado pela empresa se seu estágio for obrigatório para a conclusão do curso. Nesses casos, o único dever trabalhista do empresário é oferecer o seguro contra acidentes pessoais. No caso de um estágio facultativo, entretanto, é diferente. A empresa tem de pagar bolsa-auxílio mensal e vale-transporte. Ressalte-se que todo estágio deve ser feito com a autorização da instituição de ensino. Ou, a Justiça pode reconhecer vínculo de emprego. [Revista Exame PME]

Editor: Carlos von Sohsten Publicado: 29/05/2008 Local: Brasil Comentários: 0 Leituras: 386

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Higiene é problema da empresa

Pequenas e médias empresas que não possuem refeitórios ou que mantém empregados em trânsito devem se preocupar com o ambiente em que seus funcionários comem - ou então podem ser alvo de processos trabalhistas. Advogados recomendam a utilização de tíquete-alimentação para evitar problemas.
Veja onde é proibido comer, por lei:
- Em canteiros de obras de construção civil
- Na calçada
- Perto de lixeiras, mesmo que dentro da empresa
- Em locais sem água tratada para higiene antes e após a refeição
- Em pátios de carga e descarga de caminhões
Qualquer situação que represente risco deve ser evitada. [Revista Exame PME]

Editor: Carlos von Sohsten Publicado: 29/05/2008 Local: Brasil Comentários: 0 Leituras: 494


 
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